Portugal: o melhor destino para comprar casa?

O contexto econômico de Portugal nos últimos anos condicionou a evolução do mercado de compra e venda residencial. No entanto, desde o final de 2013 e ao longo de 2014, começou a ser visível uma recuperação deste setor, em particular na Área Metropolitana de Lisboa. Esta evolução positiva, impulsionada principalmente pelo investimento estrangeiro, continuou a dar sinais de se manter com um crescimento da procura no mercado residencial no primeiro trimestre de 2015.

Não pode-se esquecer das medidas legislativas que estão sendo introduzidas em Portugal nos últimos anos e que contribuíram fortemente para esta dinâmica. Num primeiro momento, as alterações no Regime de Arrendamento Urbano abriram o caminho para a liberação do mercado de aluguel residencial, que permitiu tornar o mercado verdadeiramente atrativo numa perspetiva de investimento.

A entrada em vigor, no último trimestre de 2012, da legislação da Autorização de Residência para Efeitos de Investimento (ARI), também conhecida por Golden Visa, bem como a crescente adesão ao regime fiscal do Estatuto de Residente Não Habitual, confirmaram um enquadramento legislativo igualmente decisivo para a consolidação da procura de imóveis por parte de cidadãos estrangeiros. Estas medidas permitem não só o acesso livre à circulação no Espaço Schengen por parte de cidadãos não europeus, no caso dos ARI, e incentivos fiscais extremamente interessantes, no caso do Estatuto de Residente não Habitual.

Continuamos assistindo uma preferência sobre a compra de imóveis com a perspetiva de utilização, rentabilização e valorização, quer de imóveis para habitação própria quer para imóveis de segunda residência.

A cidade de Lisboa é hoje, sem dúvida, alvo de um enorme interesse em nível internacional. Este efeito foi visível em um primeiro momento no mercado turístico, mas ultimamente a cidade tem atraído também importantes fluxos de investimento estrangeiro no setor residencial.

As recentes alterações na fiscalização (taxa liberatória) e as novas regras para Estabelecimentos de Alojamento Local têm impulsionado também a aquisição de apartamentos, com vista à colocação no mercado de aluguel para estadias de curta duração e/ou para serviced apartments (apartamentos para estadias mais prolongadas para profissionais e expatriados).

O sentimento internacional é de que há uma grande oportunidade para a aquisição de imobiliário em Portugal, reforçado com a eleição do país como um dos melhores destinos de imobiliário residencial da Europa, a partir de suas enormes vantagens competitivas, segurança, com um clima fantástico, uma gastronomia reconhecida internacionalmente e um destino turístico de excelência.