IPTU verde: ações de sustentabilidade em imóveis rendem desconto em imposto

Você sabia da existência de uma data que marca o limite da capacidade da Terra de regenerar os recursos naturais consumidos pelo homem? Neste ano, por causa da pandemia, o “Dia da Sobrecarga da Terra” foi em 22 de agosto, um adiamento de quase um mês em relação a 2019, o que demonstra o impacto das atividades humanas - e a paralisação delas - no planeta.

A boa notícia é que os indivíduos, as empresas e até os empreendimentos imobiliários podem adotar medidas mais sustentáveis e serem beneficiados por isso. São iniciativas como o uso de energia limpa, a gestão de resíduos e o reuso de água, que, além de contribuir para o meio ambiente, podem trazer economia para o dia a dia. Para incentivar a adoção dessas medidas, algumas cidades oferecem desconto no IPTU de imóveis que comprovarem suas ações sustentáveis durante a obra (de construção, ampliação ou reforma) e a operação - é o chamado IPTU verde.

Rodrigo Salles, líder da área de Sustentabilidade da JLL, explica que cada município possui a sua própria legislação sobre o tema. “Por isso, é importante contar com um parceiro especializado que ajudará a entender as exigências da cidade para obter o máximo do benefício”, declara.

Em Guarulhos, por exemplo, a JLL está atuando para que um cliente possa economizar R$ 1 milhão em IPTU - sem contar a economia do dia a dia com o consumo menor de recursos. 

O desconto no IPTU e a economia gerada com ações de sustentabilidade que reduzem o consumo de recursos e aumentam a eficiência operacional podem ser importantes aliados do fluxo de caixa das empresas neste momento de crise gerada pela pandemia de COVID-19, de acordo com Salles.

“Em geral, as empresas desconhecem o IPTU verde ou acham que é difícil e caro conseguir o benefício, o que não é verdade. Atualmente, há muitas obras em andamento para readequação do espaço para a reentrada, o que é uma oportunidade de atrelar isso a benefícios tributários. Considerando que as empresas estão tendo maiores custos e menores retornos, é uma alternativa fiscal interessante”, pontua o executivo. 

A JLL conduz todo o processo, desde a fase de coleta de documentos até a elaboração de projetos, com comparativos das ações que são mais indicadas e a forma como devem ser executadas. Além disso, oferece uma plataforma de gestão digital, na qual o cliente consegue monitorar e analisar indicadores e comparativos de comportamentos de consumo e informações financeiras, tudo dentro de um aplicativo no telefone celular ou no computador.  

Segundo Salles, dos 5.570 municípios do Brasil, apenas aproximadamente 65 oferecem a possibilidade de desconto no IPTU por causa de ações sustentáveis. Ele acredita que esse número deve crescer. “O IPTU verde é uma ação necessária para incentivar a sustentabilidade”, afirma.

Na cidade de São Paulo, é possível conseguir até 50% de desconto no IPTU se o imóvel for revestido de vegetação arbórea, declarada de preservação permanente ou perpetuada. A legislação paulistana é tímida, por isso, não chega a ser considerada IPTU verde.

Já em Guarulhos o desconto chega a, no máximo, 20%, de acordo com as ações implementadas - que têm diferentes pesos:

• Sistema de captação de água de chuva - isenção de 3%;
• Sistema de reuso de água - isenção de 3%;
• Sistema de aquecimento hidráulico solar - isenção de 3%;
• Sistema de aquecimento elétrico solar - isenção de 3%;
• Construções com material sustentável - isenção de 3%;
• Utilização de energia passiva - isenção de 3%;
• Sistema de utilização de energia eólica - isenção de 5%;
• Instalação de telhado verde - isenção de 3%;
• Separação de resíduos e destinação para reciclagem comprovada - isenção de 5%.

“É possível escolher as implantações mais vantajosas para se obter o máximo de abatimento da dívida, vantagem que é válida por cinco exercícios fiscais. Vale ressaltar que algumas medidas podem ser feitas parcialmente, tornando a implementação mais fácil”, diz o especialista da JLL.

Em Curitiba, que já foi reconhecida como a cidade mais verde da América Latina, a isenção do imposto pode ser total, dependendo da cobertura florestal existente no terreno. Apesar de a iniciativa ser tão generosa, apenas 12.932 imóveis são beneficiados, segundo a Prefeitura. 

Além de preservar o meio ambiente e promover economia para as empresas, há outras vantagens no IPTU verde e em adotar medidas mais ecológicas nos edifícios.

Para as cidades, o IPTU verde contribui com a gestão municipal. Cidades com problemas de enchentes podem incentivar a ampliação de áreas permeáveis e de captação de água pluvial, por exemplo. Da mesma forma, aquelas que sofrem de desabastecimento de água têm a chance de apostar no reuso.

Para os empreendimentos, além da eficiência operacional, a sustentabilidade é um fator de atração de ocupantes. “O momento é de oportunidade. Agora é a hora de investir em ações sustentáveis e se beneficiar delas, pois, em breve, acredito que os imóveis serão obrigados a cumprir essas medidas sem ganhar nada em troca”, conclui o especialista da JLL.